O PSOL apoia o OBSERVATÓRIO DE CONTROLE DO SETOR PÚBLICO-OCSP Campos dos Goytacazes -RJ

Defendemos a transparência do dinheiro público.
Estamos apoiando todos os envolvidos no Observatório de Controle Social em Campos.
Chega de corrupção.
Sudações....

C O N V I T E

O dia 09 de dezembro é comemorado o dia de Combate Internacional a corrupção, desde que 112 países, entre eles o Brasil, assinaram a Convenção das Nações Unidas Contra à Corrupção. Em função disso, a Rede de Observatórios Sociais do Estado do Rio de Janeiro, realizará entre os dias 07 e 10 de dezembro, o FÓRUM FLUMINENSE DE ARTICULAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS: a luta contra a corrupção e o papel fiscalizador do cidadão.

O evento itinerante ocorrerá em momentos distintos em diferentes municípios do Estado, e contará com a participação especial do Diretor Institucional do Observatório Social do Brasil (OSB) senhor Sir Carvalho, de Maringá – PR. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade para importância da união em torno do controle social sobre os gastos públicos para inibir a corrupção, ressaltando a importância do papel fiscalizador do cidadão sobre a eficiência do setor público e suas políticas.

Contudo, o Observatório de Controle do Setor Público de Campos dos Goytacazes convidam a todos para o evento no dia 09 de dezembro às 08.00 e às 19.00 horas na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).

PROGRAMAÇÃO

Dia: 09 de dezembro de 2010 (quinta-feira)
Local: CDL - Avenida Sete de setembro, 280, Centro
08:00 – coffe breack
08:30 – Abertura - Diretor do OCSP Aurélio Lorenz com a presença das diretorias do Câmara dos Dirigentes Lojistas(CDL), Associação Comercial e Industrial de Campos(ACIC), Pólo de Empresários do Centro(PEC), Lojas Maçônicas e demais empresários locais.
08:45 – Palestra do Diretor Institucional do OSB senhor Sir Carvalho
Tema: Observatório Social, Metodologia e Inovação Tecnológica
Debatedores:
•Geraldo Coutinho Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro –FIRJAN
•Dr. Almy Junior de Carvalho magnífico Reitor da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF
19:00 - Local : CDL
Tema: Os Efeitos Nocivos da Corrupção nos Municípios
Debatedores:
•Sir Carvalho (Diretor Institucional do OSB)

•Empresário Francisco Rony (Conselheiro da Firjan)

•Roberto Moraes(Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Fluminense-IFF)

•Hamilton Garcia (Coordenador de Extensão do Centro de Ciências do Homem - CCH/UENF)




Organização: OCSP e UENF

Apoio:

Instituto Federal Fluminense - IFF,
Universidade Candido Mendes - UCAM,
Coordenação de Extensão do Centro de Ciências do Homem (CCH) - UENF,
Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL),
Pólo de Empresários do Centro (PEC),
Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC),
Instituto Bem Estar Brasil,
PURAC,
SINDPETRO - NF( Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense)
Associação dos Notários e Registradores (ANOREG)
Loja Maçônica Fraternidade Campista

Deu no BOLETIM do CHICO ALENCAR....Fundação do núcleo Campos

Campos de luta

Campos dos Goytacazes é uma cidade peculiar no Estado do Rio de Janeiro. Embora seja a cidade que mais recebe recursos de royalties do petróleo no Brasil (R$ 938,5 milhões em 2009), tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de apenas 0,75 (950º no país). Lidera também outro ranking, de cidade com maior incidência de trabalho escravo no país. Para enfrentar essas contradições, uma semente foi plantada. Nesta sexta-feira (19/10), às 19h, na UFF local, será fundado o Núcleo do PSOL de Campos. Onde há injustiça, sempre haverá resistência.

Obrigado CHICO, boa sorte para todos nós...

Fundação Oficial do Núcleo PSOL em Campos

Companheiros, agora é para valer, nosso núcleo será fundado na próxima Sexta-Feira dia 19/11/2010 ás 19:00 hs na UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE(UFF). Vamos mobilizar todas as pessoas que nos ajudaram na campanha vitoriosa do Marcelo Freixo e Chico Alencar para participar deste momento importante para todos nós.

Um novo partido contra a velha política.

Abraço e saudações

Encontro da cultura camponesa e quilombola em São Francisco do Itabapuana

Companheiros e companheiras, A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA, estará organizando a festa da cultura camponesa e quilombola na comunidade de Barrinha/SFI, em 27/11/2010, a partir das 19h.

Cada um poderá levar uma alimento típico.

Vamos participar..

Quem se interessar, entrem em contato por e-mail psolnortefluminense@gmail.com

Saudações.

ENTREVISTA COM MARCELO FREIXO: “O principal impacto dessa vitória é o aprendizado de que mudanças são possíveis”

O quarto candidato do partido eleito a ser entrevistado pelo site do PSOL Nacional é o deputado estadual Marcelo Freixo, o segundo mais votado do Rio de Janeiro com 177.253 votos. Com uma campanha fortemente marcada pela participação da militância, especialmente os jovens, e pelo apoio de artistas cariocas, Freixo alcançou um grande êxito mesmo com poucos recursos financeiros. Em suas respostas ele explica como isso foi possível e avalia os desafios do PSOL e do seu mandato nos próximos quatro anos.

Como você avalia a campanha desse ano em relação às outras pelas quais já passou?

Já passei por campanhas em diferentes papéis, como militante ou como candidato. A campanha mais marcante como militante foi a de 1989, e a que gerou mais expectativa foi a da vitória do Lula em 2002. Como candidato, esta última campanha foi muito diferente da anterior. Na primeira, o objetivo foi fazer com que as pessoas soubessem que eu era o candidato. Por dentro da frente de esquerda, o desafio foi conquistar a posição de mais votado. A conjuntura se caracterizava por um contexto mais favorável que o da campanha atual. O PSOL era um partido recém-criado, que tinha como carro-chefe a oposição às reformas neoliberais do governo Lula (principalmente a reforma da Previdência) e a denúncia do processo de corrupção, que teve como marco simbólico o caso do mensalão. O PSOL se apresentava então à sociedade como alternativa pela esquerda ao PT: “um novo partido para uma nova política”. Nesta última campanha, ocorreu o inverso. Enfrentamos uma conjuntura muito desfavorável e disputamos o voto social. Com Lula em alta e detentor de imenso percentual de avaliação positiva, o PSOL ainda em construção e ainda sem se firmar como oposição de esquerda, nós enfrentamos um quadro de profunda despolitização da política. O quadro de correlação de forças se tornou extremamente desfavorável para a esquerda e o PSOL.

Dessa vez, ser um dos mais votados de todo o Estado era a única forma de ampliar a representatividade do partido na Alerj. Encontramos muitos elementos desfavoráveis em função de um sistema político injusto e desigual. Precisamos urgentemente de alterações das regras eleitorais e de representação política. É necessário rever o modelo de financiamento das campanhas e o critério de distribuição de tempo no programa eleitoral gratuito de rádio e de TV, que, hoje, só serve para ampliar as desigualdades nas disputas eleitorais. Mas conseguimos driblar todos os obstáculos e fazer uma campanha correta em todas as suas dimensões. Usamos como âncora as realizações do primeiro mandato. Propostas e promessas não sustentariam apoios com forte peso social (artistas e figuras públicas), a força militante e o espaço obtido na grande mídia. As ações do mandato nesses quase quatro anos, sim. Além disso, a política correta do partido na divisão do pouco tempo de TV (20 segundos no total) e rádio foi fator decisivo para agrupar uma votação que fez crescer em 13 vezes os votos no Estado e mais de 16 vezes os votos na capital. Contamos com apoios públicos importantíssimos como os de Wagner Moura, Fernanda Torres, Marcelo Serrado, José Padilha, André Mattos, Maria Ribeiro, Ivan Lins, Marcelo Yuka, Mc Leonardo e precisávamos poder mostrar tais apoios para a população. Essa correta política do partido na divisão do tempo de TV e de rádio garantiu tanto a divulgação do nosso nome, como das nossas ações parlamentares e dos apoios conquistados. Podemos dizer, portanto, que deu tudo certo: acertamos na tática de campanha, o PSOL acertou em sua política eleitoral no Estado e transformamos a massa crítica de apoio ao mandato em força eleitoral. Foi uma verdadeira vitória coletiva na qual a solidariedade superou os “homens- máquinas” e “homens-placas”. Pela primeira vez, o PSOL conseguiu que dois deputados chegassem, com seus votos, a superar de longe o coeficiente eleitoral e, desse modo, agrupando uma quantidade decisiva de votos capaz de eleger mais um parlamentar à Alerj e ao Congresso Nacional.

Qual foi o papel da militância nesse processo?

A militância foi um dos fatores decisivos da nossa vitória. A militância deu corpo, nervos e músculos, a criação de uma grande rede de solidariedade; animou, mobilizou e fez a campanha ganhar vida nas ruas e no mundo virtual; construiu atividades de mobilização e festas que ficarão na nossa memória. Na campanha de 2006 já vivemos várias atividades inesquecíveis. Mas nessa campanha foram incontáveis as atividades (encontros, reuniões, festas, plenárias, mobilizações etc). Tudo isso permitiu a construção de um bom senso de campanha coletiva, tanto para os que faziam nossa campanha quanto para os que a olhavam de fora. Os militantes dos movimentos sociais, das entidades populares, do PSOL e vários ativistas voluntários, novos, foram às ruas por ideal, sem receber um real (recado que foi parar no peito dos militantes em camisa que foi bastante disputada aqui no Rio). Tudo isso fez da nossa campanha um processo rico, pedagógico, enriquecedor, emocionante e bonito. Como pretendíamos, desde o início, a campanha tinha que sair do controle, precisava se tornar um movimento em defesa da continuidade do mandato e isso ocorreu. Agrupamos, aglutinamos e transformamos a força de disputa hegemônica do mandato pela mudança — nada deve parecer impossível de mudar — em um movimento catalizador. As pessoas construíram um sentimento de pertencimento à campanha, assim como fizeram com o mandato. E transformaram esse sentimento em força de ação transformadora. Essa militância reuniu gente de todas as idades, mas houve, sem dúvida, uma predominante participação da juventude.

Na sua avaliação, qual impacto sua reeleição traz para a política brasileira e do Rio de Janeiro?

O principal impacto dessa vitória é o aprendizado de que mudanças são possíveis. E esse aprendizado resultou da experiência do mandato no enfrentamento do crime organizado, do que há de pior na política, dos setores mais reacionários, dos podres poderes. Entramos nesse enfrentamento e saímos vencedores, política e eleitoralmente. A frase do Brecht que guiou a primeira campanha e o próprio primeiro mandato, ainda se mantém atual: “Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar”. Mas temos ainda muito para analisar. Nós já não somos os mesmos. E, para além da enorme votação, mais de 177 mil votos, temos ainda o impacto do filme Tropa de Elite 2. Futuramente, teremos de fazer uma boa análise desse processo. Hoje ainda está cedo para saber o nosso tamanho e o quanto representamos. O que já podemos dizer é que nossa responsabilidade cresceu muito e os desafios são ainda maiores para o próximo período.

Você foi o segundo deputado estadual mais votado do Rio. Isso te surpreendeu? A que você atribui esse resultado?

Claro que o resultado surpreendeu. Somos da esquerda, de uma tradição democrática, de ação de massas apaixonante, mas sem dinheiro. A solidariedade construída no mandato e na campanha permitiu um volume de contribuição, inclusive financeira, que nós mesmos não tínhamos como avaliar. Mas sabíamos que seria possível ter uma votação bastante alta se acertássemos politicamente no processo eleitoral. Não tivemos sapato alto, fomos humildes, não nos conformamos com o “já ganhou”. Pelo contrário, em todo momento da campanha lembramos o quanto era importante o voto de cada companheiro e companheira para uma vitória eleitoral. Sabíamos, na última semana, que já acumulávamos uma vitória política magnífica. Mas só quando as urnas foram abertas é que constatamos que a vitória eleitoral também ficaria para a história. Nesse quadro de conjuntura desfavorável, com uma campanha absolutamente desigual, na qual os vencedores, em geral, são os candidatos da antipolítica e das campanhas milionárias, só poderíamos ter vitória se as ações do mandato e o que agrupamos de apoio crítico fosse o carro-chefe da nossa campanha. Tudo isso foi fortalecido pela política do partido. Daí veio a nossa vitória. Temos de fazer uma boa avaliação dessa mancha que a nossa vitória representa no resultado eleitoral do Estado e do país. A esquerda não sai vencedora desse processo e não podemos deixar que a nossa animação seja obstáculo para uma análise correta dessa disputa. Vale a comemoração. Mas temos o desafio de pensar o quadro eleitoral com seriedade e compromisso para enfrentar os desafios do futuro.

Quais são as prioridades do seu próximo mandato?

A nossa prioridade será aprofundar as lutas nas frentes já existentes, com foco nos direitos humanos e educação, assim como enfrentar as mudanças que ocorrem no Rio de Janeiro que se relacionam ao projeto de cidade em torno dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mudanças que já iniciaram com as UPPs, mas que serão aprofundadas pelas classes dominantes no próximo período. Temos, sim, como desafio discutir o projeto de cidade e o faremos. Seguimos com um mandato de propostas qualificadas, criativas e combativas em defesa da melhoria da vida da população, principalmente dos mais pobres. Continuaremos ativos na luta contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Temos o desafio de construir um mandato ainda mais participativo. Mas estamos apenas iniciando essa discussão com os nossos aliados das entidades populares, dos movimentos sociais, da intelectualidade, com as figuras públicas e o próprio PSOL. O que podemos afirmar, nesse momento, é que manteremos e aprofundaremos as lutas que travamos nesses quase quatro anos de mandato.

O PSOL alcançou ótimos resultados em alguns Estados, como no Rio e no Pará, por outro lado não conseguiu eleger nomes conhecidos e respeitados como Luciana Genro, Heloisa Helena e Raul Marcelo. Como você vê o futuro do PSOL e sua consolidação na política brasileira? Como você avalia esses os resultados citados?

Lamentamos muito a não reeleição da Heloisa Helena, da Luciana Genro e do Raul Marcelo. São nomes que vão fazer muita falta no cenário político nacional e para a população dos seus estados. O PSOL perde, mas a população é, sem dúvida, quem mais perde nesse processo. O PSOL é um partido necessário em um momento no qual a sociedade anda órfã de partidos de massa, com vocação democrática e tenham na sua pauta a luta por socialismo e liberdade. Cabe ao PSOL se construir na vida política do país como essa referência necessária para a maioria da população. O PSOL se consolidará na política brasileira se conseguir uma oposição programática que apresente alternativas à sociedade e contribua para fortalecer os movimentos sociais existentes. Precisamos ser um partido para a ação, que possa dirigir uma forte frente por mudanças com a bandeira do socialismo às mãos. Isso demanda do nosso partido muita organização interna, funcionamento das instâncias — com destaque para os núcleos — democracia e unidade política. Desse modo, o partido poderá servir como alternativa de organização independente para a grande massa de jovens, especialmente dos pobres, negros e favelados do nosso país. É necessário recuperar a boa tradição da luta estudantil e operária, superar os modelos conservadores da esquerda com a consolidação de alternativas novas de luta, de organização e de uma cultura política na qual o trabalho coletivo e a solidariedade se tornem pesos fundamentais no projeto de mudança da realidade brasileira. Precisamos nos firmar como alternativa para milhões de pobres, apresentar uma linguagem que permita o diálogo com a grande maioria da população e unificar todos os setores que estão em oposição com a prática do lucro acima da vida. Os direitos humanos, em todas as suas dimensões, precisam se colocar acima do lucro e a serviço da grande maioria do povo. O PSOL pode superar esses desafios e ser esse instrumento, esse meio político de que necessitamos. Para que isso se torne realidade, mesmo em uma conjuntura desfavorável, tudo depende muito do próprio PSOL.

Perfil

Marcelo Freixo, 43 anos, é professor de História e milita há 20 pelos Direitos Humanos. Participou de projetos educativos no sistema penitenciário e foi membro do Conselho da Comunidade do Rio de Janeiro.
Em 2007 assumiu o primeiro mandato como deputado estadual do PSOL, na Alerj. Presidiu a CPI das Milícias, que indiciou 225 envolvidos e apresentou 58 medidas concretas para acabar com essa máfia.
Denunciou fraude no auxílio-educação na Alerj, o que levou à cassação das deputadas Jane Cozzolino e Renata do Posto. Pediu a cassação do deputado e ex-chefe de Polícia Álvaro Lins (acusado de lavagem de dinheiro, entre outros crimes).

Entre as suas iniciativas legislativas, destacam-se: as leis que reconhecem o funk como atividade cultural, a lei de prevenção à tortura e as emendas constitucionais para a efetivação dos animadores culturais na rede estadual de ensino e para ampliação para seis meses do aleitamento materno das servidoras estaduais — conquistas realizadas porque foram pensadas e organizadas em conjunto com os movimentos sociais.
Freixo é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e também tem ativa participação na Comissão de Educação.
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Marcelo Freixo lamenta a falta de quórum e compromisso da maioria dos deputados da Alerj.

“Mais uma vez lamento a falta de quórum. Nós não conseguimos quórum um dia sequer nos últimos 30 dias. No mês de outubro inteiro não tivemos quórum. Entramos em novembro e novamente não temos quórum aqui. A verificação vai continuar sendo pedida por mim, enquanto a Casa não publicar o meu pedido de CPI para investigar o superfaturamento na área de Saúde. Eu digo publicar – não nem é aprovar .

Li nos jornais que o Governador Sérgio Cabral está com um de seus projetos para o governo Dilma. Deputado Gilberto Palmares e Deputado Carlos Minc, ambos do PT, sabem que o meu voto crítico no 2º turno foi para a Dilma, mas os jornais de hoje indicam uma possibilidade de o governador Sérgio Cabral indicar o secretário de Saúde Sérgio Côrtes para ocupar a vaga de Ministro da Saúde. Está nos jornais de hoje.
Seria bom que a realização da CPI da Saúde ocorresse antes de se decidir se o atual Secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, vai ser ou não indicado para ministro, e que pudesse ir com toda tranquilidade, acenando que não teve receio de uma investigação.

Então, já que tem um pedido de uma CPI para investigar o superfaturamento na área de Saúde da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e esse nome da pasta está sendo indicado para o ministério, seria bom que fosse sem nenhum problema. Que fosse, então, podendo ser devidamente investigado e, se existe uma denúncia seriíssima feita, que seja tudo investigado para ele, depois, quem sabe, até eu mesmo vir a apoiar a sua indicação para ministro. Sempre depois da realização da CPI e constatado que não há responsabilidade do poder público sobre o superfaturamento.

NENHUM VOTO A SERRA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.

Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.

Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País.

Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco.
O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País

Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

Não eleja deputado tarja preta

MST ocupa latifúndio no interior do Rio de Janeiro em Macaé

Da Página do MST

Mais de 400 famílias organizadas no MST ocuparam a fazenda Bom Jardim situada, no distrito do Córrego do Ouro, no município de Macaé, na manhã desta terça-feira.

Participam da ocupação famílias de toda a região e diversos municípios, como Rio das Ostras, Cabo Frio, Casimiro de Abreu e Macaé.

O latifúndio tem 1600 hectares e foi considerado improdutivo em vistoria do Incra, em 2006.

Além disso, o proprietário não respeita a legislação ambiental. A área de Reserva Legal não estava registrada no Ibama e as áreas de proteção permanente também não estavam protegidas.

No dia 1º de setembro, a fazenda foi decretada de interesse social para fins de Reforma Agrária.

O MST propõe criar na área um assentamento com princípios agroecológicos e de forma cooperada, por conta dass características da fazenda.

História da Velha Política de Campos, dos Lacaios e Exploradores do Povo.

Democracia, Justiça e controle político



Na primeira intervenção da série, que interrompeu o mandato do Prefeito eleito Carlos Campista em função de abuso do poder econômico por parte de seu apoiador e antecessor Arnaldo Vianna, que nem por isso foi impedido de se candidatar à Câmara Federal e tomar posse no pleito seguinte (2006), a expectativa criada em torno da capacidade de transformação das práticas políticas, sem mudança no sistema político, foi intensa. A inconsistência punitiva da legislação brasileira e a lentidão da Justiça, todavia, não lograram um teste efetivo dessa hipótese, não obstante a compreensível carga de responsabilidade que paira sobre a Justiça Eleitoral no momento em que ela rompe o pacto de omissão de priscas eras.

Infelizmente, o rompimento da histórica omissão das autoridades fiscalizatórias do Estado brasileiro é uma medida que vem tarde e sem a carga redentora que séculos de desmandos e arbitrariedades exigiriam. Muito pelo contrário, algumas das intervenções ocorridas em Executivos do Norte Fluminense mostraram claramente uma tendência “ao tiro pela culatra”, em termos políticos, das intervenções judiciais ao fim do processo eleitoral. Se muito, podemos dizer que os grupos concorrentes passaram a tratar melhor das aparências, pois o observado efeito inibidor de abusos está longe de compensar os prejuízos causados ao Estado e ao bem público pelas autoridades sacramentadas pelo atual sistema político-eleitoral.

Tanto no caso do uso indevido da máquina e recursos públicos para a promoção de seu grupo, caso das eleições de 2004, quanto no uso indireto dos mesmos, visando, segundo o TRE/RJ, à promoção de “práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário”, no caso das eleições de 2008, estamos diante do mesmo problema que resta intocado: a privatização do público pela classe política, entendida como o conjunto dos grupos que, uma vez eleitos, independente de sigla e ideologia, utilizam recursos além dos esforços partidários e da legislação pertinente para se perpetuarem no poder.

Em relação ao último caso, que parece ser visto por muitos como de menor relevância, cabe aqui um parêntese: a imprensa não partidária, por sua própria natureza, não pode se comportar com facciosismo, devendo, mesmo tendo uma orientação ideológica definida, cumprir seu papel social de informar com isenção e equilíbrio os leitores; afinal a informação é também um direito, cabendo a notícia engajada apenas aos veículos explicitamente vinculados a grupos partidários ou corporativos.
De outro lado, a punição pessoal dos líderes de tais processos de corrupção e abusos eleitorais é tão inócua quanto a omissão diante dos crimes administrativos graves que jazem por trás desso epifenômeno, e isso não apenas pela brandura das penas impostas, que deveriam ser mais duras e progressivas em caso de reincidência, mas pelo fato de que elas deixam incólumes os organismos políticos responsáveis pela reprodução de tais práticas. Ou seja, os partidos, que abrigam tais facções ou que promovem diretamente tais práticas, deveriam ser também atingidos pelas punições — por meio de ônus sobre fundo partidário, horário de propaganda eleitoral gratuita ou mesmo da nominata —, de modo que fossem estimulados a exercer de maneira efetiva seu poder e dever de filtro político para o exercício do poder.

A combinação atual de sistema político caótico com protagonismo judicial débil e delongado vem produzindo um quadro que, longe de engendrar qualquer efeito de aperfeiçoamento das instituições democráticas, como amiúde sugerem alguns especialistas desconhecedores desses processos concretos, caminha celeremente no sentido oposto, desmoralizando instituições republicanas constantemente agredidas por uma dinâmica eleitoral perversa, cuja regulação judicial é impotente ou contraproducente.

Desse modo, nosso sistema político parece ter sido cuidadosamente talhado para a autonomização absoluta dos eleitos em face dos eleitores, no interregno que vai de uma eleição a outra, sendo a oferta de serviços de clientela com recursos públicos uma forma de pagamento por essa autonomia e não uma efetiva contrapartida ao poder de decisão do eleitorado. Não obstante o poder esteja nas mão do eleitor, é patente que ele não se percebe como detentor efetivo desse poder nem enxerga nos partidos políticos (indisciplinados) instrumentos aptos para tal exercício.
Resta assim, como última saída, o controle direto da classe política pela sociedade civil insuficientemente organizada, politizada e instrumentalizada para impor freios efetivos à liberdade do corpo de representantes eleitos. Tal controle, por mais paradoxal que pareça, para se agigantar em meio a tantas desvantagens estruturais, deve lutar, para tornar-se efetivo, contra uma institucionalidade que privilegiou os interesses dos dirigentes por meio da manipulação caótica da liberdade eleitoral dos dirigidos — reduzida a nada pela anarquia institucional combinada à indiferença política elevada a verdadeira religião nacional. Pudéssemos trazer de volta o ativismo dos anos 1960-70, associando-o às liberdades de hoje, de fato teríamos um resultado até mesmo revolucionário sobre a ordem política caótica dominante. Não sendo possível tal empreitada, o que se coloca é a necessidade da descoberta de remédios de outra natureza no interior dessa mesma ordem.

Acontece no Norte fluminense apenas numa forma mais aguda aquilo que também se vê em São Paulo, Rio ou Minas: políticos inidôneos e improbos encontram nas urnas não o castigo para seu ativismo nocivo, mas a redenção, transcorridas suas rápidas penas e geralmente em cargos de hierarquia inferior, o lenitivo provisório para expiarem suas “culpas” e prosseguirem em suas exitosas “vidas públicas”, estimulados pelo sistema caótico de voto e organização partidária.

Os intrumentos a que se alude aqui são os de caráter restritivo da amplíssima liberdade das oligarquias políticas, que usam o voto popular contra os próprios interesses populares ou, na linguagem de Rousseau, adulam a “vontade de todos” (interesse privado imediatista) para solapar a “vontade geral” (interesse comum mediato). Que tais oligarquias edulcorem tamanha desfaçatez sob o rótulo da vontade popular é compreensível, mas isso não deveria eludir a distorção subjacente no processo, pelo menos no nível da Ciência Política.

Na verdade, o processo democrático, tal como se realiza nas eleições brasileiras, de um modo geral, é uma peça de ficção, pois o eleitor, mesmo que esteja imbuído de uma clara vontade, é incapaz de saber para onde sua escolha foi de fato direcionada na bacia das almas do cálculo da divisão dos votos pelas coligações. Mesmo no caso de seu partido não estar coligado, fica ele sem nenhuma garantia de que seu voto pelo menos ajude a eleger alguém com quem ele tenha alguma afinidade política mínima, visto que a maioria dos partidos brasileiros — inclusive os outroras combativos partidos de esquerda — preenchem suas nominatas com nomes sem nenhuma coerência programática ou histórica; isso para ficarmos apenas no campo daqueles que não abrem mão de fazer um voto consciente. Se ampliarmos essa consideração até o eleitorado que vota sem muita consciência, então chegaremos a um quadro de frustração quase completo, pois nesse estrato o papel do partido como guia ideológico é ainda menos pronunciado.

O controle social da política local, destarte, necessita avidamente de uma pauta nacional que substitua a anemia dos partidos, como se viu no protagonismo de rede da Lei da Ficha Limpa, que, independentemente de seu resultado final, mostrou essa necessidade de ligar o local ao nacional como modo de promover efetivamente a cidadania política.

A ideia da democracia participativa, em países com as características políticas do nosso, assume um caráter diverso daquele verificado em países institucionalmente maduros. Não se trata apenas de romper os limites aristocráticos das instituições liberais através de uma ação direta da cidadania, mas de instituir uma forma específica de controle do corpo político que o impeça de manipular o voto popular por meio da corrupção de Estado semi-institucionalizada.

Sem uma reforma política ampla, geral e irrestrita, os ensaios de controle social do poder local que surgem no país correm o risco de perderem o impulso em meio à poderosa barreira institucional legitimada pelo voto popular, que garante às neo-oligarquias o controle sobre o Estado, em seus diversos níveis, a despeito das ações localizadas, tênues e restritas da Justiça brasileira e de outros atores sociais e institucionais de boa índole.

Hamilton Garcia de Lima é cientista político e professor do LESCE-CCH/UENF-DR (Laboratório de Estudo da Sociedade-Civil e do Estado – Centro de Ciências do Homem/Universidade Estadual do Norte-Fluminense – Darcy Ribeiro).

Seminário Contra o Trbalho Escravo no Norte Fluminense

Destaques da Ação Parlamentar do Deputado Estadual Marcelo Freixo

Marcelo Freixo em Campos

Amigos do PSOL,

Na próxima semana 5ª feira dia 12/agosto teremos em Campos a presença do Deputado Estadual Marcelo Freixo, venha participar das atividades de campanha, agenda:

11:30h - na ADUENF (Associação dos Docentes da UENF);

12:00h - Panfletagem na saída dos Estudantes da UENF;

15:00h - Panfletagem no Calçadão em frente a Caixa Econômica Federal;

18:00h Debate na IFF, antigo CEFET;

Saudações Socialistas,

Erik Schunk

Aos 80 anos, Plínio de Arruda mostra desenvoltura e vira destaque do debate.

O candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, 80, foi o destaque do primeiro debate entre os presidenciáveis promovido pela TV Bandeirantes. Seu nome chegou ao topo dos assuntos mais comentados do Twitter.

"Vocês sabem agora porque José Serra é hipocondríaco. Ele só fala de saúde", afirmou o socialista, arrancando gargalhadas da plateia.

Logo na abertura, ele foi irônico e disse que o telespectador estava surpreso por ser quatro e não só três os candidatos. "Esqueceram de mim", disse.

Em um momento que Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) polarizavam o debate, ele passou um sermão. "Se vocês dois fizerem blocão, vou fazer bloquinho aqui com a Marina. Eu quero ser perguntado, uai."

"Vocês notaram que tem muita convergência aqui. Agora vocês vão ver a divergência", disse em outra passagem.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Apoios internacionais a Plínio 50

A campanha de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República pelo PSOL já recebeu apoios internacionais de peso. Dirigentes do Novo Partido Anticapitalista francês – como Alain Krivine, cuja trajetória de militância remonta ao Maio Francês de 1968 – mandaram calorosas mensagens de apoio à candidatura Plínio 50.

Krivine, Olivier Besancenot (carteiro e principal porta-voz do NPA, que foi candidato à Presidência da França em 2002 e 2007 pela Liga Comunista Revolucionária) e François Sabado, também da direção do Novo partido Anticapitalista francês, divulgaram nota na qual fazem uma homenagem a Plínio e ao PSOL. “Nos lembramos de Plínio no Fórum Social Mundial de Caracas, em 2006, quando conversamos com ele, que fez uma consideração fantástica para um militante como ele: ‘depois da degeneração do PT, recomecemos!’ Recomeçar, mesmo contra a corrente, recomeçar contras a adversidades da luta de classes impostas pelas classes dominantes e seus partidos, recomeçar a construir um novo projeto socialista revolucionário era seu compromisso ao optar pelo PSOL. Hoje ele simboliza, apesar te todas as dificuldades, este projeto. Apoiamos sua candidatura por sua história, suas ideias e sua batalha atual. Por tudo isso apoiamos o candidato do PSOL.”

Claudio Katz e Eduardo Lucita, integrantes do coletivo EDI (Economistas de Izquierda, da Argentina) também mandaram nota de apoio às candidaturas do Partido Socialismo e Liberdade. “Enviamos da Argentina nossa saudação fraterna e nosso apoio solidário à candidatura de Plínio Arruda Sampaio nas próximas eleições presidenciais e a todos os companheiros candidatos do PSOL .”

O cientista social brasileiro Michael Löwy, que vive há anos na França e é diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica, em Paris, é outro dos apoios que orgulham o PSOL. “É impossível a quem conhece Plínio Arruda Sampaio deixar de admirar sua integridade moral, sua coerência política, sua sensibilidade humana. Desde a resistência contra a ditadura até o combate pela reforma agrária, Plínio sempre esteve na primeira linha das lutas emancipatórias do povo brasileiro. Socialista cristão, seu compromisso com a causa da libertação dos pobres e sua oposição intransigente à ordem capitalista estabelecida – responsável pela perversa desigualdade social e pelo assustador desastre ecológico – o distingue radicalmente de todos os outros candidatos. Plínio não é apenas o candidato do PSOL, Partido do Socialismo e da Liberdade, mas de milhões de brasileiros que acreditam que a educação, a saúde e o meio ambiente devem ter a preferência, e não os lucros dos bancos e do agronegócio.”

Também declararam apoio a Plínio o historiador e cientista político Eric Toussaint, membro do Comitê Internacional da IV Internacional, o filósofo marxista húngaro István Mészáros e o economista François Chesnais.

Prefeitura financia cana com dinheiro dos Royalties

Jualmir Delfino

A indústria do setor sucroalcooleiro produz o etanol (álcool etílico), um dos itens da energia verde, em alta no Brasil e no mundo. Mas, a chama do setor está baixa na Região Norte Fluminense, com canavieiros e usineiros precisando de apoio do governo. Em Campos, que nos dois últimos anos teve três usinas fechadas – Barcelos, Santa Cruz e Sapucaia não estão operando na safra 2010 – o governo municipal se esforça e garante lançar o Novo Fundecana (programa de fomento para desenvolver o setor canavieiro), com previsão de injetar R$ 6 milhões, a fim de apoiar pequenos e médios produtores. O objetivo é fazer a renovação dos canaviais e introduzir o cultivo rotacionado (plantação de outras culturas enquanto a cana cresce) para agregar valor à produção.

O governo federal, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, disponibilizará no Banco do Brasil (BB) as subvenções para 409 plantadores de cana-de-açúcar, na razão de R$ 5,14 por tonelada do produto. Os recursos serão liberados nesta semana e os produtores que se cadastraram no programa em 2008/2009 devem procurar a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), onde serão orientados de como receber o benefício.
A proposta de reformulação do Novo Fundecana teve início neste ano, apresentada por dirigentes das entidades rurais da região, Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Cooperativa Mista dos Produtores Rurais Fluminenses (Cooplanta) e ainda da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).


Segundo Eduardo Crespo, previsão de gerar dois mil empregos
De acordo com o presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), Eduardo Crespo, a meta é que o programa entre em prática já, para iniciar o plantio de cana em setembro, a fim de que tenha matéria-prima garantida para a safra de 2011. A previsão é a de que mais de 10 mil cooperados sejam beneficiados, com geração prevista nas usinas e no campo superior a dois mil empregos diretos. “Na última quinta-feira, o prefeito Nelson Nahim aprovou a liberação de R$ 6 milhões para a Cooplanta e Coagro. Outro convênio está em estudos para a Canabrava”, informou Eduardo Crespo. Também na Asflucan continua a luta para que na safra 2010 o setor no Norte Fluminense obtenha subvenção no valor de R$ 10 por tonelada por causa da elevação dos custos de produção, devido ao aumento de frete e na preparação do solo, bastante castigado pela variação climática”, acrescentou Crespo.
Viabilização do convênio

Nesta semana estão previstas as últimas ações para viabilizar a assinatura de convênio entre o município e entidades representativas do setor sucroalcooleiro, que farão interface com os pequenos e médios produtores de cana, no sentido de iniciar, no primeiro momento, com a disponibilidade de recursos dos royalties do petróleo para renovar canaviais com apoio técnico. “O prefeito Nelson Nahim, desde quando era presidente da Câmara Municipal, já acompanhava a implantação do programa quando aconteceram as primeiras reuniões com a prefeita Rosinha Garotinho, e também tem boa vontade para alavancar o setor. Nesta semana deveremos colocar em prática este programa”, informou Crespo.
De acordo com informações do presidente do Fundecam, o Novo Fundecana prevê a aplicação de inovações tecnológicas, através de convênio com a UFRRJ, através do Campus Leonel Miranda. “A proposta das entidades é maximizar o uso dos recursos dos royalties do petróleo, disponibilizados no Fundecana, para implementar um novo modelo de produção, a partir de técnicas modernas que vão do plantio, tratos culturais com irrigação, à colheita da cana crua, situação que implica na introdução da colheita mecanizada, fator que proporcionará um maior valor agregado à atividade canavieira. O programa terá auditoria tecnológica permanente nos projetos implantados e incentivará o cooperativismo através da Cooplanta e da Coagro”, informou.

Exigências para ser contemplado com o programa

Para ser contemplado no programa é necessário que os produtores rurais tenham até 25 hectares de área agricultável, com meta de atingir uma área de dois mil hectares plantados, no prazo de um ano. Eduardo Crespo ressalta que o Novo Fundecana vai fortalecer o setor canavieiro e sua cadeia produtiva da cana-de-açúcar, com incremento do agronegócio e da agricultura familiar, com a geração de novos empregos em toda a cadeia, com o viés da responsabilidade ambiental.

A previsão de plantio com o Novo Fundecana, segundo Crespo, é de 6 mil hectares em três anos, com a geração de 500 empregos diretos e indiretos, com projeção de uma produção de 600 mil toneladas de cana, além do aproveitamento dos investimentos na terra com a rotação de cultura com produção de grãos (feijão, milho e girassol)

Marcelo Erbas

Sonho e entusiasmo com Marcelo Freixo

Foi uma noite e tanto. Mais de 500 pessoas lotaram o auditório da ABI nesta quinta-feira (15/7) para o lançamento oficial da campanha de Marcelo Freixo à reeleição como deputado estadual pelo PSOL. A mesa teve uma composição simbólica: além de companheiros de luta política como Milton Temer, candidato a senador, Chico Alencar, a deputado federal, Jerfferson Moura, a governador, e Flávio Serafini, a vice, Freixo convidou para sentar ao seu lado as companheiras de lutas nos movimentos sociais Sandra Carvalho, da Justiça Global, e Sandra Quintela, do PACs. Mulheres que representam movimentos e organizações que sempre contribuíram na construção da identidade de um mandato coletivo, a serviço das causas populares.

Nas cadeiras, o perfil do público também era revelador. Junto da militância do partido, defensores dos direitos humanos, funkeiros, pescadores, mulheres em luta contra a violência, animadores culturais, professores, estudantes, militantes de movimentos sociais importantes, como MST, MNLM e MTD, e a expressiva participação da juventude... Um público formado basicamente por gente que sempre lutou de forma articulada com o mandato pelas causas dos direitos humanos, da educação, da cultura, da segurança pública, do meio ambiente, contra o abuso do poder econômico, desvios do Estado, a corrupção, as milícias, o trabalho escravo, a tortura, o extermínio, a desigualdade social. Não foram poucos os depoimentos de militantes, que, mais do que testemunhar, têm participado das mesmas batalhas com o mandato, na disputa por mudanças, empenhados na construção de uma sociedade mais democrática.

"Esse momento não é só de lançamento de uma campanha eleitoral, mas também um momento de celebração de nossas conquistas conjuntas, do mandato e dos movimentos sociais. Tem valido muito a pena este mandato, no qual não tenho a lamentar nada do que foi feito, só do que não foi possível fazer. Conseguimos construir um mandato marcado por mais vitórias do que derrotas porque esse mandato é meio e não fim. Esse mandato foi para além do partido e dialogou com a sociedade organizada para cumprir o papel de um mandato coletivo e democrático. Por isso, querem nos calar, mas não vão conseguir", disse Freixo, emocionado.

O ato também representou um momento de reunião de forças e de entusiasmo necessários tanto ao candidato quanto à militância para levar às ruas uma campanha árdua, de poucos recursos e cerceada pela ação das milícias. Chico Alencar leu uma carta de apoio a Freixo assinada por Leonardo Boff. Para encerrar o ato, houve a exibição de um filme com declarações de apoio de artistas como o cineasta José Padilha, os atores Wagner Moura, Marcelo Serrado, André Mattos, Maria Ribeiro e a cantora Fernanda Abreu. Entre uma declaração e outra, os militantes gritavam em côro:

"Contra a milícia e o capital, Marcelo Freixo deputado estadual".

Freixo pede abertura de CPI para apurar suspeita de corrupção na Saúde

JUSTIFICATIVA

Desde o dia 9 de março, os jornais O Globo e Extra, a Rede Globo de Televisão e a Rádio CBN vêm noticiando a contratação, pela Secretaria Estadual de Saúde, de empresa para fazer manutenção de veículos, a preços superfaturados e muito superiores aos de mercado.

Nas reportagens veiculadas pelos citados órgãos apresentam-se indícios graves de irregularidades no processo de licitação, como o possível conluio dos concorrentes a fim de que a contratação se desse a preços exorbitantes e lesivos ao erário público.

Enquanto a empresa "vencedora" do processo licitatório apresentou proposta próxima a R$ 5 milhões, uma de suas concorrentes, pouco tempo antes da licitação, havia apresentado proposta inferior a R$ 1 milhão, para o mesmo serviço.

De outro lado, este conluio teria contado com a provável participação de servidores públicos, na medida em que o processo licitatório foi mantido até a sua conclusão, com a efetiva contratação da empresa considerada "vencedora", que apresentou a proposta mais cara, dentre todas as concorrentes, cumprindo-se mais de quatro dos seis meses previstos para a duração do contrato.

As irregularidades em questão são tão gritantes que puderam ser percebidas por servidor estadual lotado na Secretaria de Saúde, que não precisou de mais do que comparar o valor pago por veículo com o valor de veículos novos, a fim de constatar a absurda onerosidade do contrato aos cofres públicos.

No que tange à execução do contrato em questão, noticiam-se a emissão de notas fiscais frias e superfaturadas, especificação superficial e vaga dos serviços a serem prestados pelos contratados, bem como ausência de demonstração dos serviços efetivamente prestados como condição do recebimento de pagamentos.

A publicidade de tais fatos culminou com a exoneração, no último dia 30/04, do Subsecretário Cesar Romero Viana Junior, responsável direto por essas contratações e despesas.

Desde então, o nosso gabinete parlamentar tem recebido informações que vão ao encontro das denúncias já amplamente divulgadas, reforçando a gravidade desses fatos e aumentando consideravelmente a credibilidade das conseqüentes denúncias.

Assim, tratam-se, inclusive, de fatos públicos e notórios que apontam para vários ilícitos administrativos e criminais, dentre eles a própria improbidade administrativa, consistindo grave violação aos princípios político-constitucionais da moralidade, legalidade, interesse público e eficiência. Todos esses fatos clamam pela pronta atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que deve realizar profunda apuração parlamentar dos fatos em tela e de seus envolvidos, a fim de apurar suas responsabilidades políticas e jurídicas, para o que se fazem necessários os instrumentos proporcionados ao Poder Legislativo com a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito ora proposta.

Vote 50 PSOL

ROMARIA RIO DE JANEIRO

TARDE DE FORMAÇÃO PARA MULTIPLICADORES/AS DA CAMPANHA DO LIMITE DA PROPRIEDADE.

Companheiros/companheiras – lutadores do povo!!

Dia 17 de julho de 2010, sábado na UFF em Campos dos Goytacazes, no Espaço da Tenda estaremos realizando uma Tarde de Formação para as pessoas que vão participar do Grande Mutirão da Campanha do Limite da Propriedade: do processo de formação, da coleta de assinaturas e do plebiscito na Semana da Pátria.
Todos e todas estão convidados..Sua participação é fundamental para a realização de uma Campanha animada que possa chegar a um número maior de pessoas possíveis!
Quem quiser levar algo para socializar no lanche, fique a vontade!


PROGRAMAÇÃO

13:30 HORAS – ABERTURA...UMA PEQUENA INTRODUÇÃO.

13:45 HORAS – O POR QUE DO LIMITE DA PROPRIEDADE – PROFESSOR MARCOS.

14:30 – HORAS – PLEBISCITO E DEMOCRACIA DIRETA – PROFESSORA CAROLINA ABREU.

15:00 HORAS – INFORMES - ORIENTAÇÕES PARA A CAMPANHA – CONSTRUÇÃO DE UM CALENDÁRIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL.

Certo da Participação de todos e todas:

Pela Organização: – CPT/RJ

Apoios inquestionáveis ao Chico Alencar 5050

Eleito em 2009 o deputado mais atuante do Brasil, Chico também é um candidato com grande número de apoios entre personalidades públicas. As declarações vão de Wagner Moura a Leonardo Boff, e de Ivan Lins a Milton Nascimento. Leia abaixo:

“Voto em Chico Alencar porque ele sempre honrou a causa do socialismo e da democracia, com a qual me identifico. A continuação de sua presença na Câmara Federal é uma garantia de que esta causa terá por lá um excelente defensor.”
(Carlos Nelson Coutinho, cientista político)

“Bom saber que você continua de plantão. Pode contar com meu tamborim.”
(Chico Batera, músico)

"Apoio o Chico Alencar pois há anos vejo com que trabalho, seriedade e determinação ele constrói as possibilidades de vivermos uma nova política, de acreditarmos nessa ferramenta para garantir uma real consciência política e cidadã para todos nós, além de ser um amigo, próximo, possível e o que é mais importante... tricolor de coração!"
(Chico Diaz, ator, brincando com o fato de Chico Alencar ser rubro-negro)

“Chico Alencar sempre!”
(Cristina Buarque, cantora e compositora)

“O Chico, através de sua luta dentro da política brasileira, só vem nos orgulhando e construindo uma certeza de que, se 90% do nosso parlamento fossem como ele, nosso país não estaria vivendo dessa ineficiência, e dessa corrupção interminável. Votar no Chico é simplesmente fazer valer uma fortuna o seu voto. O meu vale o que sou e posso dormir em paz. Façam como eu... e não vão se arrepender.”
(Ivan Lins, cantor e compositor)

“Chico, você sabe que voto em você com a maior convicção (como sempre)!”
(Fernanda Abreu, cantora e compositora)

“Fosse eu eleitor no Rio, daria meu voto a Chico Alencar para deputado federal. Chico é ético, combativo, transparente e competente. Não desperdice o voto, reeleja Chico!”
(Frei Betto, escritor e teólogo)

“Chico Alencar é um nome digno do voto de todos os brasileiros. Tem uma conduta imaculada e discreta, longe de escândalos e especulações, sempre atento às principais decisões e formulações do país. Estamos juntos, Chico!”
(Jorge Vercilo, cantor e compositor)

“Chico: tenho orgulho de ser sua eleitora de primeira hora, de vereador a deputado – e continuarei sendo. Espero que possa continuar representando a nós, cariocas de bem, lá em Brasília!”
(Joyce, cantora e compositora)

“Chico Alencar é representante do Rio, mas sempre com uma visão de Brasil. Luta cotidianamente contra a injustiça e a agressão à natureza. Eu me sinto honrado em votar nesse parlamentar profundamente ético, que banha sua visão em espiritualidade e profundo amor pelo povo brasileiro.”
(Leonardo Boff, escritor e teólogo)

“Chico, você tem nosso apoio, como sempre. Aqui você tem quatro votos garantidos: nosso e de nossos dois filhos!”
(Luciana Rabello, compositora, e Paulo Cesar Pinheiro, poeta)

“O Chico Alencar é daqueles caras que faz a gente ainda acreditar no sonho. No sonho de uma vida mais justa, com amor, paz, trabalho, respeito, casa, comida, saúde e arte. É o cara que sempre tem uma palavra que completa, que conforta e que esclarece. É de uma dignidade e de uma integridade, dessas que contagiam, de que se pode orgulhar e com que se pode contar. O Rio precisa dessa força em Brasília. O Brasil merece um lutador como ele. E eu, como sempre, apoio. Axé, Chico!!!”
(Lucio Sanfilippo, cantor)

“Chico é dos meus, faz tempo. Nunca me decepcionou. Ao longo dos anos, em meio à mixórdia da política, Chico Alencar faz a diferença em Brasília: confiável, é grande amigo da cultura e das artes! Meu voto é dele!”
(Maitê Proença, atriz)

"A luta pela terra e os movimentos sociais nunca foram tão criminalizados quanto hoje. No Brasil, 1% dos proprietários controlam 44% das terras do país. Para não desafiar os poderosos, que financiam a mídia e as campanhas, a maioria dos parlamentares não quer sua imagem associada aos sem-terra. Chico é um dos poucos que sempre esteve ao lado do MST e da Reforma Agrária, não só como deputado, mas também como professor de História. Parlamentar sensível, lúcido, ativo e combativo, Chico Alencar para deputado federal é mais do que um desejo, é uma necessidade."
(Marina dos Santos, integrante do MST-RJ e do Escritório Nacional do MST em Brasília)

“Há três anos me dedico a defender uma cultura de massa, carioca e favelada, conhecida como Funk. Entre tantas pessoas que conheci tem uma em especial chamado Chico Alencar. Voto no Chico desde 1996. Ter em Brasília uma representatividade como a do Chico Alencar é um privilégio pro Rio de Janeiro e uma oportunidade pros movimentos sociais que tanto precisam dessa representação.”
(MC Leonardo, cantor, compositor e ativista)

“Se existe alguém em quem acreditar, é nosso Chico Alencar, exemplo de tudo de bom que possamos esperar. É um verdadeiro trabalhador, honesto, e cujo caminho está aberto para as necessidades do povo desse nosso Brasil.”
(Milton Nascimento)

“Estou com Chico Alencar no Congresso, pela promoção da cidadania afrobrasileira e na defesa dos direitos dos autores nacionais.”
(Nei Lopes, escritor e compositor)

“Querido Chico! Sei que votando em você, terei a certeza de estar reforçando a seriedade e o compromisso com a busca da verdade, sem perder o humor e a alegria de viver. Conte com meu voto!”
(Paulo Betti, ator)

“Chico tem ‘vergonha na cara e amor no coração’. Tem ficha limpa e a política é sua vocação de serviço ao povo. Estamos unidos nas mesmas lutas e esperanças.”
(Pedro Casaldáliga, bispo da Igreja Católica)

“Precisamos de um cara verdadeiro como esse em Brasília, que briga e luta por Santa Teresa, pelo Rio de Janeiro e pelo Brasil, sempre!”
(Priscila Camargo, atriz e contadora de histórias)

“Pode contar comigo de novo, meu caro Chico. Você merece muito.”
(Ruy Faria, cantor)

"Chico, 'tudo vale a pena quando a alma não é pequena...'. E a sua é imensa. Espero que você continue nos representando na difícil trincheira do Congresso Nacional."
(Tetê Moraes)

“O Chico Alencar sempre terá o meu voto, por tudo o que fez até hoje, cumprindo seus mandatos com o dom da sabedoria, dedicação e ética, coisa rara no cenário político, cada vez mais desacreditado.”
(Tunai, cantor e compositor)

“Ao contrário da maioria de seus pares, Chico é um deputado comprometido com a defesa dos direitos-humanos, a diminuição da desigualdade, o fortalecimento e legitimação dos movimentos sociais, o respeito ao meio-ambiente e a luta por uma conduta ética dos gestores públicos. Boa sorte, Chico!"
(Wagner Moura, ator)

“É um prazer poder votar em Chico Alencar. Contaremos com um representante sério, empenhado e íntegro.”
(Zelito Viana, cineasta)

“Conte com meu apoio, Chico, vamos em frente!”
(Zé Renato, cantor e compositor)

Deputado Federal pelo PSOL é Chico Alencar.

Manifesto em apoio ao Mandato Marcelo Freixo e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da ALERJ

Desde o princípio de 2007 os movimentos sociais e instituições da sociedade organizada puderam contar com a parceria de um mandato político na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro que se tornou fundamental no cenário político desse estado: o mandato do deputado estadual Marcelo Freixo. Em 2009, Marcelo tornou-se presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da ALERJ, o que reforçou ainda mais as lutas e as parcerias já em andamento.

Desde o início do seu mandato Freixo capitaneou a luta na Alerj para dar fim ao escândalo do auxílio-educação, em uma ação que resultou na cassação de duas deputadas - Jane Cozzolino e Renata do Posto. E o mesmo mandato foi o autor, ainda em 2007, do pedido da cassação do deputado Álvaro Lins, principal símbolo de uma política de segurança bélica implantada no Rio de Janeiro. O mandato conseguiu aprovar, ainda, mesmo em um cenário adverso, a CPI das Milícias, que foi presidida por Freixo em 2008. A CPI levou ao indiciamento de 225 envolvidos (entre eles parlamentares e agentes da segurança pública civis e militares) e resultou na apresentação de 58 propostas contra esse tipo de máfia. Para além das conquistas legislativas, a CPI das milícias teve o grande êxito de alterar o senso comum das milícias que deixou de ser vista como um “mal menor” e passou a ser compreendida como “um crime de máfia que se apropria do aparato estatal contra os setores mais pobres da população”. Esse feito, no entanto, rendeu ameaças à vida do parlamentar, o que significa uma grande preocupação para todas as organizações parceiras.

O avanço representado pela gestão de Freixo na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, teve início de 2009. Desde então, houve a realização de mais de 20 audiências públicas para apuração de denúncias de violações dos direitos humanos, com os consequentes encaminhamentos para a verificação de denúncias. Tais ações resultaram na elaboração de medidas de fiscalização do Executivo estadual e de projetos de lei tão relevantes quanto o que prevê a criação de um Comitê e de um Mecanismo de Prevenção à Tortura no estado, aprovado em junho de 2010, já sancionada pelo governo estadual que, segundo o Secretário Nacional de Direitos Humanos servirá como exemplo em nível nacional.

Além desses, o mandato foi autor de importantes projetos que já foram aprovados, como o que aumenta o tempo de licença-maternidade para as servidoras estaduais, a inclusão dos animadores culturais no quadro dos educadores do estado, o que viabiliza condições de trabalho dos assistentes sociais e aquele que transforma o Funk em manifestação cultural.

A relação entre esse mandato e as lutas dos movimentos sociais organizados tornou-se um instrumento para o avanço em importantes conquistas legislativas, mas também um meio importante para avançar na consciência e organização dos setores mais pobres da sociedade. Se a Alerj acolheu essas causas, certamente o fez por pressão dos movimentos sociais e pela parceria nas lutas com o apoio deste mandato.

Portanto, para nós, militantes de Direitos Humanos é fundamental que esse mandato retorne a ALERJ e seja reeleito com grande quantidade de votos, compatível a importante presença parlamentar ao lado dos setores sociais comprometidos em apresentar mudanças para a sociedade fluminense. Freixo tem o compromisso de, junto com esses parceiros, sustentar essas mudanças de interesse popular.

No próximo dia 03 de outubro voto pela luta, organização e mudança. Voto Marcelo Freixo 50.123.

Para assinar esse manifesto, clique em:


http://www.PetitionOnline.com/151617/petition.html

Assinam:

Sandra Carvalho - Justiça Global

Andressa Caldas - Justiça Global

Camilla Ribeiro - Justiça Global

Rafael Dias - Justiça Global

Luciana Garcia - Justiça Global

Isabel Mansur - Justiça Global

Marcelo Durão - MST

Leon Diniz - Professor de Geografia de Prés Vestibulares Comunitários - Organizador do Domingo é Dia de Cinema

Ana Cláudia - RENAP e Centro de Assessoria Júridica Mariana Criola

Alice de Marchi Pereira de Souza - Psicologa no CDDH, colaboradora da CDH do CRP

Taiguara Libano Soares - Defensores de Direitos Humanos

Ínes Polidoro - Comissão Pastoral da Terra RJ/ES

Fabio Garrido - Movimento dos Trabalhadores Desemnpregados - RJ

Paulo Alentejano - Professor da UERJ, Pesquisador Visitante da EPSJV/Fiocruz, Coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Agrários da AGB e integrante da Diretoria da ABRA.

Carolina Abreu (Carol) - Assistente Social e Professora - Coordenadora do Comitê Popular pela Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense

Sandra Quintela - Economista do PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul - Rede Jubileu Sul.

Claudia Trindade - Historiadora

Mariluci Nascimento - Historiadora

Lançamento da Candidatura do Marcelo Freixo

Mudar é Preciso

A noite de ontem foi um dia histórico para esquerda do norte fluminense e de Campos.
Deu início a campanha eleitoral dos nossos candidatos e foi firmado o compromisso do companheiro Marcelo Freixo com os movimentos sociais e no combate ao trabalho escravo.

Estiveram presentes vários companheiros dos movimentos sociais , organização civil organizada, alem de formadores de opinião. Foi uma grande festa, tivemos roda de viola, apresentação dos líderes do MST, Via Campesina, Sindicatos entre outros.
Gostaríamos de deixar bem claro que nossos candidatos são os companheiros Marcelo Freixo(Deputado Estadual) e o Chico Alencar (Deputado Federal).

Infelizmente existem outros nomes circulando na nossa região pelo mesmo partido mais não apoiamos pessoas oportunistas que querem se aproveitar do nosso PSOL, pessoas que nunca foram de esquerda e que nunca defenderam as bandeiras pela qual defendemos.

Fora os oportunistas........

PSOL é o partido de esquerda....

Encontro com Deputado Estadual Marcelo Freixo em Campos

Companheiros e companheiras de lutas,

Estamos convidando vocês para participarem de um encontro com o Deputado Estadual Marcelo Freixo. O Marcelo é um importante companheiro na luta pelos direitos humanos.

Esta presente na nossa luta contra o trabalho escravo, a exemplo da Audiência Pública realizada no mês de abril. E é autor do Projeto de Lei que propõem a construção do Conselho de Fiscalização dos Royalties, onde propõem a participação de entidades da sociedade civil como o Sindipetro, CORECON, OAB, entre outras.

Nosso encontro será no dia 12 de julho às 19:30
Local: Rua Antônio Faria da Silva 266, Parque Correntes (última rua a traz da Igreja Santa Terezinha)

Qualquer dúvida entre em contato por este e-mail

Abraço

Núcleo PSOL Campos

Apoiamos o Companheiro Marcelo Freixo para Deputado Estadual...

O espaço virtual vem tendo muitos usos nas campanhas eleitorais deste ano, seja como ferramenta de interação, seja como divulgação. Mas chama a atenção o caso do deputado estadual e candidato a reeleição Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro: ele só terá esta alternativa para fazer chegar sua campanha a certas áreas do Estado.

Jurado de morte após comandar na Assembleia Legislativa local a CPI das Milícias, o pré-candidato do Psol explorará as diversas mídias sociais para interagir com o público e divulgar suas ideias em lugares onde correria riscos se aparecer em pessoa. "Tem algumas áreas, como Campo Grande e boa parte do Jacarepaguá, em que eu não posso estar e nem ter militantes, então esta vai ser a forma de chegar a eles", afirmou.

As ameaças surgiram depois que o relatório final da CPI das Milícias - o nome é usado para identificar grupos criminosos que atuam em diversas comunidades do Rio, oferecendo proteção aos moradores por meio da violência e da extorsão -, apresentado em dezembro de 2008, enumerou 800 pessoas citadas em denúncias e 226 acusados de envolvimento direto com esses grupos paramilitares, que se instalaram em cerca de 170 comunidades - mapeadas pela investigação, que durou cinco meses.

Além de agregar policiais militares e integrantes das Forças Armadas, as milícias também tinham braços no governo, de acordo com o relatório da CPI. Entre eles, foram indiciados os vereadores Nadinho de Rio das Pedras (DEM), Luiz André Deco (PR), Josivaldo Francisco da Cruz (DEM) e Cristiano Girão Matias (PTC). Alguns representantes políticos destes grupos criminosos foram presos. Em 2009, o deputado estadual Natalino José Guimarães (PMDB) e o seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho (DEM), foram condenados a 10 anos e 6 meses de prisão.

Depois do fim da CPI, a Segurança Pública estadual identificou mais de um plano para assassinar autoridades públicas que investigavam o caso. Sob ameaça, estão, por exemplo, o deputado Freixo, o delegado de Polícia Civil Vinicius George de Oliveira e o delegado de Polícia Civil Marcus Neves.

O receio é tanto que, para fazer visitas pessoalmente, até nas áreas em que ele pode ir, o deputado só caminhará com seguranças ao redor. "Só posso sair acompanhado de escolta armada", disse. E isso assusta os eleitores? "Sim, assusta a mim também. Porque não fiz nada de errado, só fiz o meu papel".

Na web, Freixo também terá um desafio: fazer com que as pessoas acessem seu site e busquem este conteúdo enquanto navegam. Mas isso não o desanima. "É o único meio que eu terei e hoje a rede está muito difundida, inclusive nas classes mais baixas. Por isso, divulgaremos intensamente o site no nosso pouco tempo na TV", disse, referindo-se à propaganda eleitoral.

Para que suas propostas no novo mandato sejam conhecidas, o deputado utiliza as mídias sociais para se comunicar e acredita que elas o ajudarão bastante. "Temos um Twitter e vamos trabalhar com listas de e-mail, Facebook, entre outros. No site, as pessoas poderão fazer doação pra campanha e acompanhar vídeos e matérias", afirmou.

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E foi dada a largada...

Nessa ensolarada tarde de julho, o PSOL/RJ iniciou sua campanha política para eleições 2010 com uma atividade já tradicional na vida do partido e de seus militantes. Poderíamos dizer que foi um “Buraco do Lume Especial”.

A grande maioria dos candidatos estava presente e a militância compareceu para saudá-los, mostrando que nessa campanha a disposição não faltará. A atividade começou com a bênção do pastor Mozart Noronha, candidato a Deputado Estadual. Seguiram então as falas de Jefferson Moura, candidato ao Governo, que fez questão de ressaltar que o voto no 50 é a melhor alternativa da esquerda carioca, Milton Temer, candidato ao Senado, Flavio Serafini, candidato a Vice-Governador, Marcelo Freixo candidato ao cargo de Deputado Estadual, Chico Alencar, Renato Cinco e Paulo Eduardo Gomes, candidatos a Deputado Federal, além do vereador Renatinho, do município de Niterói.

Todos os candidatos presentes foram anunciados e as intervenções ressaltaram a importância da unidade de uma chapa única e unida, todos carregando a responsabilidade de serem candidatos do PSOL.